Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:20
Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.
Campanha eleitoral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:20
Recurso de revista. Vínculo de emprego. Jogo do bicho.
Impossibilidade. É nulo o contrato de trabalho celebrado para o desempenho de atividade inerente à prática do jogo do bicho.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.
Sentença Trabalhista.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.
Sentença Trabalhista.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo
Sentença Trabalhista.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 16:39
Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança
Reclamação trabalhista
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.
Sentença Trabalhista.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano reflexo ou ricochete. Competência.
Sentença Trabalhista
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.
Sentença Trabalhista.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:28
Cambista de jogo do bicho não consegue reconhecimento de vínculo empregatício
A relatora alegou que sendo o jogo do bicho uma atividade ilícita, prevista como contravenção penal, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Horas extras e projeções. Adicional de insalubridade.
Sentença Trabalhista.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 15:53
Caseiro só obtém reconhecimento de vínculo com último empregador
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.
Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Ente público. Responsabilidade subsidiária.
Reconhecimento e alcance.